Juíza reconhece união estável homoafetiva

Com base nos princípios da isonomia e da dignidade, que defendem a igualdade dos seres humanos

Banco que humilhava e ameaçava empregado por e-mail terá que indenizá-lo

desproporcional e feriu a honra e a dignidade do reclamante, o que gerou a obrigação de indenizar.

Obras de artes criadas com Inteligência Artificial estão desprotegidas pela lei dos direitos autorais

produzidas a partir de AI não são protegidas pela atual LDA por não decorrerem de atividade criativa humana.

Rombo de R$ 42,5 bilhões na Americanas poderia ter sido evitado com inteligência artificial

com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) e pode ser registrada em blockchain, sem os riscos da criatividade humana.

Pensão Alimentícia - Inadimplemento acarretará a inclusão do nome no cadastro de inadimplentes

Toda a criança e adolescente goza de todos os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana como

Maquiavel já sabia dos mensalões

expansivo e agressivo da natureza humana está na raiz desse realismo político

Seguro saúde. Dano moral. A negativa de cobertura no momento difícil do infortúnio e da doença, em que dela mais precisa o conveniado, ultrapassa o mero transtorno e configura dano moral por atingir a dignidade e a auto-estima do conveniado.

Falta de documentos e imagens manipuladas geram condenação de empresa por morte de trabalhador

atentatório à dignidade da justiça (20% do valor da execução), em favor dos genitores

Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes, define Terceira Turma

afronta à dignidade da pessoa, além de ser incompatível com os princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Assédios sexual e moral devem ser fiscalizados e severamente punidos

Atitudes abusivas e desrespeitosas que atentam contra a dignidade do trabalhador e são configuradas

Empresa é condenada a pagar r$ 10 mil por monitorar vestiário com câmeras

utilizados para troca de roupa. A atitude, assim, degradaria sua dignidade e afrontaria dispositivos

Novo Código de Processo Civil completa um ano de vigência com várias conquistas para advocacia

vitórias garantiram mais dignidade ao exercício profissional de milhares de colegas e proporcionaram um processo mais célere a todos os jurisdicionados.

OAB/PE esclarece resolução que limita número de entrevistas de advogados à imprensa

parte dos advogados, pelo bem da dignidade da advocacia", afirma a seccional

Indenização por assédio moral.

Demonstrada a prática de atos abusivos e atentatórios à dignidade pessoal do trabalhador, por parte

Empregador indenizará professor acusado de assediar alunas

patronal pode ofender a imagem, a honra e a dignidade do trabalhador, gerando a obrigação de indenizá-lo por danos morais

Dano moral. Secretário municipal. Responsabilidade do município.

Fere a honra e a dignidade, caracterizando situação passível de indenização por dano moral, imputar

Mantida decisão que negou ao deputado Jader Barbalho indenização por danos morais

por danos morais pela Editora Abril S/A por publicação de matérias supostamente ofensivas à honra e dignidade do deputado.

Contratação não efetivada em face da postulante à vaga possuir restrição de crédito.

Danos morais.

Fisioterapeuta receberá adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos

saúde humana, dentre os quais portadores de doenças infectocontagiosas, é o quanto basta para a

OAB afirma na CNBB que reduzir idade penal é ideia autoritária

humana, e toda a teoria científica está a demonstrar que ela não representa benefícios em termos de segurança para a população?